A Assessoria Especial de Gênero Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Aegre/MDA) e o Ministério da Aquicultura e Pesca (MPA) abriram chamada pública para a seleção de projetos a serem apoiados pelo Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais em 2010. Podem ser encaminhados até 20 de abril, projetos que venham a contribuir para a promoção da autonomia econômica de mulheres; o fortalecimento de organizações produtivas de produtoras rurais; o incentivo a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais e organizacionais e o apoio aos processos de formalização, gestão, agregação de valor aos produtos, comercialização e acesso às políticas públicas.

As ações são voltadas para grupos produtivos de agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais e indígenas, preferencialmente que estejam inseridos nos 120 Territórios da Cidadania.

Deverá constar no projeto básico, entre outras, a identificação das categorias sociais, o número de beneficiárias por grupos e o nome dos municípios em que estão localizadas. As propostas podem ser apresentadas para uma das três modalidades de apoio. Na primeira, Apoio aos Grupos Produtivos de Mulheres Rurais, as propostas devem obedecer o limite mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 200 mil. Na modalidade Apoio às Redes de Organizações Produtivas as propostas devem obedecer ao limite mínimo de R$200 mil e máximo de R$ 800 mil.

Nos dois casos, as propostas devem contemplar a meta obrigatória de formação e capacitação de produtoras rurais e/ou assessoras técnicas em gênero e políticas públicas para mulheres rurais e ao menos quatro das seguintes metas associadas: capacitação de produtoras rurais e assessorias técnicas/; /estímulo a adoção de práticas; intercâmbios; realização de estudos, pesquisas, diagnósticos e sistematização de experiências; fortalecimento da gestão participativa, apoio às ações de comercialização; qualificação do processo de beneficiamento e transformação; apoiar as unidades de beneficiamento do
pescado.

Na terceira modalidade, Apoio às Feiras da Economia Feminista e Solidária, o objetivo é apoiar a realização de Feiras da Economia Feminista e Solidária, no âmbito territorial, estadual ou regional. Nesta modalidade as propostas devem obedecer os limites de R$ 300 mil para feiras estaduais e R$ 600 mil para as regionais.

Nas três modalidades, os recursos são destinados para despesas de custeio, com exceção dos projetos voltados para mulheres  pescadoras, aquicultoras familiares e ribeirinhas, que poderão ser contemplados com recursos para infra-estrutura.

O Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais tem como diretrizes: a promoção da igualdade de gênero; a economia feminista e solidária; os sistemas de produção sustentáveis e segurança alimentar; a geração de renda e agregação de valor; raça e etnia; gestão econômica; redes de grupos de produção de trabalhadoras rurais; as redes socioassistenciais e a capacitação e controle social.

As propostas devem ser enviadas para a Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (AEGRE/MDA) no endereço: Setor Bancário Norte, SBN, Quadra 1, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º andar, sala 2.104, CEP 70057-900, Brasília/DF.

Os textos completos com as orientações para apresentação das propostas estão no endereçohttps://sites.google.com/site/joaodfdago/downloads/Chamamento_Publico_POPMR_2010.pdf?attredirects=0&d=1